terça-feira, abril 07, 2009

Seis mil?!

Há números de tal modo volumosos, que custa acreditar.
Lê-se que «A Direcção-geral dos Impostos enviou, desde 10 de Fevereiro passado, um total de 6236 notificações a administradores e gerentes de sociedades comerciais para que possam responder pessoalmente pelo pagamento das dívidas fiscais das empresas por si geridas ou administradas», e ficamos a pensar como é possível.
Claro que não faço a mais leve ideia de quantas empresas existem, mas nesta rede decerto entram muitíssimas pequenas empresas que parece terem sido «apanhadas» por um novo sistema informático o tal SIGER.
E se ele se enganou?
Porque, pelo que sei, nestas coisas de Finanças, paga-se primeiro e protesta-se depois. Tenho uma amiga que andou durante meses numa fona das Finanças para a Segurança Social e da Segurança Social para as Finanças porque lhe tinham congelado ou penhorada não sei bem como se chama, uma conta bancária por uma dívida misteriosa que não lhe diziam o que era porque não a encontravam. Mas pelo sim, pelo não, congelaram a conta!!! Finalmente concordaram que era um erro, mas primeiro que o Banco de Portugal dê ordem para ela poder manobrar a conta ainda vai faltar uns tempos.
Bem, neste caso desta notícia lembram que "todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa".
Bem mas isso creio que é o que diz a Constituição. Se fizéssemos tudo aquilo que a Constituição manda, que bem que se estava....



12 comentários:

King disse...

Não se se dá para bater mais na mesma tecla, mas a verdade é que quanto maior for a dívida mais facilmente se arranjam soluções, não é?

Sei de uma história passada a papel químico dessa tua amiga, «congelaram» uma conta de milhares de euros de um colega meu e a dívida (de que ele nem tinha noção porque era 'um acerto') nem chegava a 20 euros...

joaninha disse...

Certo. Pode dizer-se que faço minhas as palavras do King.
«Quanto maior for a dívida mais facilmente se arranjam soluções», tal e qual.

Estes 6 mil e tal não são Bancos, decerto.

AB disse...

Pois,parece que no caso dos Bancos as dívidas de milhões já prescreveram.Dizem que não há pessoal qualificado nas Finanças para lidar com os advogados que fazem toda a espécie de requerimentos para ir adiando aré à perscrição.Além disso incomodar a Banca é perigoso...AB

zorro disse...

Na Banca só com pinças... Aquilo são interesses complicados.
Claro que a tua amiga pode ter a conta congelada mesmo que se prove não dever nada, azar o dela, não é?....
São coisas que acontecem.

Que cambada! Também me palpita que nestes seis mil há muito pequena empresa que se vai ver à rasca enquanto o processo durar.

josé palmeiro disse...

Ouvi, essa notícia e a outra em que se dizia que o "fisco" tinha deixado prescrever, uma data de milhões à banca, (sempre aos mesmos!). A vontade que me deu foi de nunca mais pagar coisa alguma, mas como eu, digo, nós, não somos "banca", nunca conseguimos alcançar a prescrição!!!

josé palmeiro disse...

Viva AB.
Só deois de ter dado entrada ao meu comentário, vi a presença do teu. Ainda bem que falamos do mesmo assunto...

kika disse...

A mim já me retiveram na conta bancária o montante em divida do IMI. Não tinha recebido o aviso das Finanças, que alegaram ter enviado, e os CTT não se responsabilizam por nada que nao seja resgitado..Enfim, paguei e com juros...Não sei como deixam escapar tudo isso se ao comum dos mortais nada escapa... Quanto á prescrição das dividas dos bancos, fica-se com a ideia de que quando dizemos "
a justiça funciona mal," a culpa é dos juízes, porque afinal temos excelentissimos advogados,o que tambem não é bem verdade pelo que sei , pois segundo um bom advogado aqui da praça , ele só é bom porque tem muita sorte com os juizes que apanha pela frente .
E esta????

lai lang tou disse...

Realmente a comparação com os bancos é muito curiosa, e transparente.

Mary disse...

Não sei se vem a propósito (acho que não...) mas não resisto a fazer uma transcrição do blog Farinha Amparo, nas 'Crónicas da Rosarinho'

Diz ela:
É uma pena que estas coisas não sejam reconhecidas nem devidamente divulgadas, mas Portugal é um exemplo único de reabilitação de ex-condenados.
Domingos Névoa, por exemplo, depois de ter sido condenado por corrupção activa, conseguiu arranjar emprego como presidente da Empresa Intermunicipal de Braga, a Braval.
Sem preconceitos nenhuns!
Foi bonito de ver, sim senhora!

Nem mais!!!
E quem diz ele, há para aí mais uns casos que se esconderam debaixo do tapete mas depois andam frescos e bem dispostos...
:)
Tansos somos nós!

Miguel disse...

Os episódios da banca são recorrentes. Os das prescrições. Mas não é só da banca que se trata. Quem acompanha os "mercados" como eu há uns anitos, tem memória de elefante e podia citar alguns exemplos. Aliás, não é, por isso, de estranhar que depois fulano, beltrano e cicrano acabem por ser "recrutados" para determinados cargos uma vez terminada a sua passagem pela política. Adiante...

Quanto ao caso concreto, não estou obviamente de acordo. Essas empresas não têm qualquer bem penhorável?! E mais... porque é que as Finanças não vão mais longe e fazem o Ministro das Finanças, Secretários de Estado, Director Geral de Contribuições e Impostos e todos os que tenham a ver com o tardio reembolso de impostos e/ou dívidas do Estado às empresa responder solidariamente com o seu património por conta dessas dívidas?

É sempre a mesma coisa...

Emiele disse...

Esta sugestão do Miguel é brilhante!!!
As Finanças irem mais longe e fazerem o Ministro das Finanças, Secretários de Estado, Director Geral de Contribuições e Impostos e todos os que tenham a ver com o tardio reembolso de impostos e/ou dívidas do Estado às empresa responder solidariamente com o seu património por conta dessas dívidas é uma proposta genial.
Era ver a rapidez com que essas questões se resolviam! a minha amiga que injustamente andou meses e meses sem mexer naquela conta e aflita, recebendo agora um simples pedido de desculpa verbal, já tinha com que se vingar!

kika disse...

Parece-me que quando essas empresas entram em imcumprimento,fazem vendas e doações ficticias a familiares e amigos. Quando as finanças lá chegam, já não há patrimonio da empresa .Acho que tudo isto, tem muito que se lhe diga e os advogados sabem bem como faze-lo.A lei tem muitos contornos.
Claro que o Miguel tem toda a razão
mas o King diz e bem " quanto maior for a divida mais facilmente se arranjam soluções"