Violência «Doméstica»

Eu, até com o nome embirro!
Claro que sei que se chama «doméstica» por se praticar no ‘domus’, em casa, não ser um acto público mas, para ser sincera, esse adjectivo não me agrada nada porque numa certa medida a suaviza, como se se dissesse que é violência sim, mas enfim, caseira... não é nada do outro mundo.
E afinal é realmente mesmo do outro mundo, um mundo mais escondido e por isso mesmo mais perverso e grave. Grave por isso mesmo, não por se passar entre quatro paredes mas porque quem agride e quem é agredido é obrigado a viver junto – e, isso sim, é uma violência terrível.
Se um indivíduo, que seja por natureza exaltado, decide ferrar um par de murros ou até uma sova a sério ao seu colega de trabalho, isso também se passa ‘entre paredes’ mas o agredido naturalmente fará queixa dele e, conforme a agressão virá o castigo. Porém ao sair do local de trabalho, acabou a questão. A tal «violência doméstica», se é considerada um crime menor, pelos ‘estragos que produz’, afinal está equiparada a essa cena de quem agride um colega de trabalho ou um vizinho do mesmo prédio. É chato, há quem saia magoado, mas olha-se para essas lesões de fora, numa avaliação fria, técnica. Profundamente diferente do que acontece quando numa família se agride um dos seus membros. Aí, não se pode olhar tecnicamente para as lesões, quem é agredido e quem agride continua a viver na mesma casa, sob o mesmo tecto, com a tal irónica norma de «quem não está bem que se mude» e, nesse caso, quem não está bem é naturalmente o agredido!...
Ontem ouvi um programa de TV sobre uma lei proposta pelo CDS propondo que mesmo que a violência doméstica seja considerado um crime menor, no caso deste tipo de crime se colocasse o suspeito sob prisão preventiva. Ou seja, quem estava mal [e estaria de facto mal porque se portava mal] mudava-se. Era a vítima que se manteria no seu ambiente e quem era obrigado a fugir sair era o agressor.
Nesse programa ouvimos testemunhos de muitas mulheres. Pelo modo como se exprimiam muitas eram mulheres educadas, de classe média. Contavam como se sentiam, o que tinham feito, e como desesperavam porque as questões se arrastavam anos e anos, com juristas a aconselharem que o melhor seria o divórcio, mas… o marido não queria divórcio nenhum! São sempre situações de desespero, com o que implica de falta de respeito pela pessoa com quem se compartilha a vida, e a convicção de impunidade com que se age. Nos exemplos da luta ser com um vizinho, um colega, sabe-se que pode haver retaliação, e a coisa nem correr nada bem. Mas a mulher, está ali à mão, é quase sempre mais fraca, e mesmo que o não seja aceitou esse papel social.
Houve nesses telefonemas um que chamou mais a atenção. Vinha de uma senhora do Alentejo se não me engano, dizia que tinha sofrido de violência do marido durante mais de 20 anos, mas que ele só lhe tinha batido umas 4 vezes. Segundo ela referia era sobretudo a violência psicológica que a deixou completamente desfeita. E essa não deixa marcas visíveis. Assim como a violação que tantas vezes ocorre num casamento, e é vista de um modo ligeiro, quase com um sorriso, na linha dos ‘deveres do casamento’ como se sexo à força não fosse sempre sexo à força.
Mas esta proposta de lei vem abanar um tanto a resignação social. Seja com prisão preventiva, seja com uma providência cautelar que não o deixe aproximar da vítima (mesmo que tenha de usar uma pulseira electrónica) o certo é que se tem de deixar claro que acabou o tempo de sofrer calado e quem já é uma vítima não vai sê-lo duas vezes tendo de fugir e recomeçar a vida sabe-se lá em que condições.