quarta-feira, janeiro 17, 2007

«O superior interesse da criança»

Esta é a frase consagrada. A Lei deve agir em função do superior interesse da criança.
Mas depois é o que se vê…
Os telejornais e a imprensa contaram
a história:
Uma mulher engravida numa relação ocasional. Conta ao companheiro que rejeita essa responsabilidade. Sem condições de criar a filha, entrega-a com 3 meses para adopção, assinando um documento que permite a adopção plena uma vez que tinha sido registada como de pai incógnito. Aparentemente, no «superior interesse da criança» ela devia ter sido rapidamente adoptada, não parece? Mas não. Estas coisas demoram. Demoram e demoram. Há voltas e mais voltas e o tribunal seguindo a lei, decide que o presumível pai será obrigado a fazer um teste de paternidade. Então, surpresa! como o teste é positivo, este homem que não tinha acreditado na palavra da companheira, decide agora que quer ser o pai dessa criança por quem nunca se interessara nem nunca vira. Curiosamente, se a conclusão do teste tivesse chegado pouco depois, a adopção estaria concluída e este processo nunca tinha existido…
Mas a história toma outro rumo: como o 'pai-de-uma-noite' mostrou agora interesse em ficar com a filha, a lei manda que esta criança criada desde bebé pelo casal a quem considerava como pais, será «entregue» a este homem. Como se fosse um bem qualquer, um carro, uma jóia, uma casa. Nesta altura desapareceu o «superior interesse da criança». A história é impressionante porque se cruza um problema de tribunal de família (uma adopção) com um problema de tribunal civil (acusação de sequestro). A menina com 5 anos é considerada ‘sequestrada’ pelos seus pais. O pai foi julgado e condenado a 6 anos de prisão.
Não é uma história de loucos, foi contada em minúcia pela televisão. Eu não quero 'tomar partido' pelos adultos envolvidos na questão, mas alguém imagina o que pode pensar esta menina? Como se pode sentir quando a sentença for cumprida?
Eu imagino porque acompanhei um caso muito parecido.

12 comentários:

Anónimo disse...

Assunto de imensa delicadeza.
As lutas pelo poder e o poder das lutas.
Talvez um Salomão para uma decisão correcta.

Anónimo disse...

Lembro-me muito bem dessa história que contaste. (podías fazer o link?)
Afinal como acabou?
Esta é mais assustadora em relação aos adultos, e como dizes coitadita da menina.

cereja disse...

Lembras-te, Joaninha? :)
Olha não faço o link porque não encontro o raio do post. Não sei se lhe chamei Uma História Verdadeira, uma História Triste, não sei.
Acabou de um modo curioso. Naquele caso eram dois irmãos e o rapaz foi de facto entregue á mãe. Mas tantas vezes fugiu para ao pé dos pais adoptivos, e chorava tanto, que a mãe acabou por o vir entregar à família de adopção reconhecendo que não estava a fazer bem ao filho com aquela luta. A irmã nunca chegou a ser entregue. Neste caso até fiquei com respeito pela mãe de sangue.
Mas como conheci bem a menina e via o terror em que ela estava de ter de ir viver para longe dos seus pais, vi a maldade que essa atitude pode ser para com as crianças afinal quem mais interessa fazer feliz.

Anónimo disse...

Pena não haver o tal link, mas não me parece que aqui se posa referir uma justiça salomónica, julgo tambem que se poderia tomar posição, com reserva de não conhecermos todos os factos. Pessoalmente julgo que o pai "adoptivo" está mais certo, de todo em todo não percebo a posição da juiza ( claro que é juiza, isso, em geral, já quer dizer uito ).fj

cereja disse...

Os juizes, não entendo porquê, mas 'torcem' sempre pelos pais biológicos. Ou quase sempre. O outro juiz da história cujo link não descubro, esse era mesmo um anormal!!!! Era conhecido pelas suas posições radicais sempre contra a adopção (sem querer ir longe demais, mas estejam atentos, porque isto tem também a ver com posições religiosas...)
Esta juíza também parece parva quando tem tiradas do tipo «que nem sabe se a criança está viva» quando uma testemunha era o próprio pediatra! E ouviram-se opiniões de psicólogos como o Eduardo de Sá que não é nenhum nabo.

Anónimo disse...

Mas ao menos esta criança viva vale quase 60 vezes mais do que o rapaz morto pelo polícia.
O polícia teve de pagar 700 € por ter dado o tiro que matou o rapaz, o pai da menina tem de dar 30.000 € ao pai biológico como indminização!!!
Não está mau o negócio para o pai biológico.

cereja disse...

Olhem, descobri o link, porque afinal ainda tinha sido escrito no Afixe. Está AQUI, mas se calhar faço o link mesmo lá em cima no corpo do post.

Tinha-lhe chamado uma História Triste. Esta também.

Anónimo disse...

Emiele, Emiele, dizes no post que não queres tomar partido por nenhum lado, mas confessa que não gramas o pai biológico...?
O Palmeiro tem razão quandi fala em lutas pelo poder, mas concordo contigo quando dizes que aqui quem não ficaria muito bem era a menina. E já não o deve estar que está longe do pai (falo do que ficou preso,é bom de ver...) e sentir a mãe tão nervosa, poque tem de o estar.

cereja disse...

Olha Gui, não te sei responder.
Uma coisa é a Razão, e racionalmente penso uma coisa. Outra é a Emoção e os Afectos e aí é tudo pouco lógico. Tens razão. Por um lado devo ver os dois lados da questão e devia ser imparcial; mas, talvez porque como podes recordar já acompanhei uma menina - mais velha do que esta mas muito traumatizada por uma situação parecida - sinto que o pai biológico está a ser muito egoísta e teimoso. Como é que pode estar assim tão ligado a uma criança que viu de relance duas vezes? Que inicialmente rejeitou? Penso nos 30 mil euros, e ...

Farpas disse...

Pois eu não posso deixar de ser parcial com os factos que conheço... e o que vejo é alguém que rejeitou uma criança e agora anos mais tarde quer essa criança que vem com um bónus de 30 mil €... é difícil não pensar...

cereja disse...

Foi isso, tal e qual que me impressionou. Tentei ser imparcial, (apesar de , como disse, não ter dúvidas sobre o tal «interesse da criança») mas...
Vejo um homem que teve dúvidas sobre se o filho era seu. OK. Estava no seu pleno direito. Mas nesse caso, se no caso de o ser desejasse aquela criança, porque não esperou o nascimento e logo aí fizesse o teste de paternidade? Tinha todas as condições... e podia ficar logo com a menina mesmo recém-nascida.
A verdade é que só foi fazer o teste obrigado pelo tribunal. E como nos contam, se por acaso se tivesse distraído e tivesse demorado mais um tempinho, a adopção estava concluida e toda esta questão nem se punha.
Reconheço que sou parcial... e os tais 30.000 € ajudam à parcialidade.

saltapocinhas disse...

Tiraste-me as palavras da boca, ou melhor... os dedos do teclado.
Penso tal e qual, sem tirar nem pôr...
Pobre criança!