terça-feira, agosto 04, 2009

Para que serve uma condenação?

Sempre me fez uma grande confusão, nas séries americanas que metem investigações policiais e advogados, quando um indivíduo preso é confrontado com provas sérias do seu crime e pede a ajuda de um advogado, o que o advogado sempre faz depois de ter falado com o seu cliente e confirmado que realmente é culpado, é «negociar» com a acusação. Creio que lhe chamam mesmo negociar, mas mesmo que o nome não seja esse é disso que se trata. O advogado pergunta «O que é que oferecem?» e depois põe-se a regatear «É pouco! Não aceitamos!» e muitas vezes os outros vão cochichar e voltam com outra proposta mais favorável!
Sei que da primeira vez que ouvi isso, já há anos, acreditei que havia um erro de tradução e apurei o ouvido a ver se percebia o que na verdade se estava a dizer. Parecia-me impossível esse regateio das penas ainda antes de chegar ao tribunal. Mas é mesmo assim.
A verdade é que a Justiça é afinal muito estranha.
Ontem abriram os noticiários da noite com a notícia de que o Presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino de Morais tinha sido condenado a pena de prisão por se ter confirmado quatro dos sete crime de que tinha sido acusado. Natural, nem sei porque tanto espalhafato: foi acusado, provaram os crimes, foi condenado. Simples.
Mas parece que não havia precedentes! Na nossa terra, mesmo quando há corrupção, depois... os acusados estão inocentes. É o costume. Segundo ouvimos é muito difícil de provar, e as coisas arquivam-se.
Desta vez a juíza achou que os crimes estavam provados, e proferiu a sentença adequada - com surpresa do arguido, por aquilo que lhe ouvimos dizer. Estava admiradíssimo por ter sido condenado, como se fosse coisa inadmissível, tal nunca lhe tivesse passado pela cabeça.
Mas o que é realmente inadmissível é que, como o senhor vai recorrer da sentença, ela ficará suspensa e, tudo indica, que ele se vai de novo candidatar à Presidência da SUA Câmara! E, se já ganhou quando estava acusado, (tal como a Fátima Felgueiras) não custa a crer que volte a ganhar.
E o que ouvimos ontem na TV é que não apenas pode vir a ganhar como mais ainda, pode cumprir esse mandato todo porque entre recursos, e mais recursos podem passar-se os quatro anos de um mandato! Ou seja, este senhor cujos delitos vieram a público em 2003, pode conseguir aguentar com estas voltas e reviravoltas durante 10 anos.
Será que entretanto isto não prescreve?
Ou as testemunhas durante estes anos podem morrer?
Ou talvez estes delitos deixem de o ser?…
E o dinheiro que este tipo de processos deve gastar, das contas do Estado, quer dizer dos nossos impostos?!

19 comentários:

zorro disse...

O tribunal considerou que "revelou total ausência de consciência crítica como cidadão e como detentor de cargo político" e... o gajo vai concorrer de novo como autarca!
Não deve ser um cargo político.
Mas de tudo o que mais espanta são os comentários que podemos ler a seguir à notícia de apoiantes seus todos inflamados a dizer que não se provou nada!!! Que raio de provas queriam?...

É mesmo verdade que só se acredita no que se quer!

Joaninha disse...

É evidente que faz uma confusão do caraças, mas Zorro o que acontece é que o tipo aos olhos de todos fez progredir a autarquia. E o que oeirenses pensar é «que se lixe, quero lá saber da vida dele, a terra está cuidada, limpa, policiada, com transportes, as coisas são resolvidas depressa, se ele é vigarista a mim não me rala!» e pronto!

E fica-se com a ideia de que «os outros» são também vigaristas, para além disso incompetentes, só não são é apanhados...

kika disse...

Só se acredita no que se quer,é verdade!Quem foje á justiça e não a enfrenta, regressa com toda a pompa e circunstância e recandidata-se.
Só acrescento que País sem justiça é País sem liberdade!
Este País padece disso, não
tem justiça, ela é feita por pessoas e as pessoas hoje em dia assustam-me!
Por mais que digam que temos de confiar na justiça, eu gostava de saber porquê.
Eu não confio e na verdade mais vale um mau acordo do que uma boa contenda, isto nos casos em que é possivel, porque depois de entrar na teia da justiça é de elouquecer...

Pedro Tarquínio disse...

O espanto do homem ao ser considerado culpado é qualquer coisa de muito revelador. E no entanto foi condenado a pena efectiva de prisão e saíu em liberdade.
E lá vai cantando e rindo.

mary disse...

Fica-se a meditar afinal para que é que se foge à Justiça?! A Fátima Felgueiras bem se deve ter arrependido, tinha ficado por cá como o compadre Isaltino e mesmo que viesse a ser condenada era apenas questão de ir metendo recursos!
A Kika disse que depois de entrar na teia da Justiça é de enlouquecer, e perguntamos porquê, afinal... Na teoria devia recorrer-se à Justiça quando estamos mal, quando temos um motivo de queixa, mas ela é tão complicada e tão lenta que na verdade só faz com que as pessoas «comuns» encolham os ombros e evitem processos mesmo quando estão cheio de razão.

Este caso não sei quando prescreverá, mas não me admiro que tal suceda. Pelo que sei, muita coisa prescreve aos 10 anos, não sei se aqui também isso se aplica!

sem-nick disse...

Um escândalo!

Nem dá para dizer mais.

josé palmeiro disse...

Começo, se me permitem, por ontem, para te dizer que, relativamente a novidades literárias, sou um tanto ou quanto avesso. Talvez por ter, trabalhado nesse mundo, fascinante, dos livros, seja assim. Prefiro a "fruta madura", alguma já com bicho à novidade, é como no vinho. No entanto não renego, uma "coisa" nova e esta que nos indicaste dos "números pri,os é uma delas. Gosto imenso de reler...
Quanto ao assunto de hoje, não sei que dizer, fiquei tão abstrato como tu e todos os nossos amigos. A Kika, dá umas pistas, mas eu sou mais do, Este país não é para velhos e só mesmo com um Javier Bardem e com aquela máquina de pulverizar, se daria algums limpeza, nesta situação. Nós sabemos, por experiência própria que num mês em que não conseguimos satisfazer os nossos compromissos é logo um ror de cartas, de ameaças, de coimas, enfim, de tudo. "ELES", não! Nunca roubam nada, nunca se abotoam com coisa algumma e quando desfalcam, cá estamos nós, ou "outros", para pagar e suster a crise. Perdoem-me, mas que merda de democracia, de justiça, e quiçá, de tudo isto!!!

josé palmeiro disse...

Nota: Os meus netos, estão lindos!!!

Joaninha disse...

Voltando um pouco atrás, e por coisas que ouvi, o que muita gente 'apoiante' está irritada é por parecer que isto só aconteceu por ele estar desvinculado do seu antigo Partido. E ter sido primeiro caso, digamos assim. (embora parece que o ex-presidente da câmara que esteve no big brother de que já nem me lembro o nome também foi condenado)
Não me choca nada que ele tenha sido, por melhor autarca que seja. Choca-me é que outros não o sejam, mas esperemos que comece agora a limpeza.

sem-nick disse...

OK, o homem é bom autarca, tem jeito para aquilo, deveria dar aulas aos outros. Também tenho amigos a viverem em Oeiras e todos dizem mais ou menos isso «...desculpa lá, mas temos de reconhecer que ele tem feito muitas coisas».
Eu reconheço.
O que não impede que se tenha provado que também fez muitas asneiras. e o mal não foi ele ter sido condenado, é os outros que roubam que até matam, serem depois condenados com penas suspensas e estarem de novo em liberdade com a maior impunidade! Isso é revoltante e desprestigia os tribunais. Como disseste no exemplo americano, parece um feira (cá não sei como é, mas as reduções de pena são chocantes)

Maria disse...

Emiéle, comungo totalmente da tua "confusão" e "estranheza" em relação à Justiça e neste caso houve outra frase do Senhor autarca - "O julgamento será feito pelos Oeirenses" - nada original, safada , mesmo assim me deixou perplexa!
Então, os julgamentos deverão ser feitos nas urnas de voto, que raio de "Estado de Direito" é o nosso que não tem, no seu ordenamento jurídico, uma lei que iniba este e outros senhores de se candidatarem enquanto tiverem processos judiciais em recurso ou ainda em curso como agora se vai verificar com os dois candidatos a deputados, nomeados por MFL, pela lista do PSD-Lisboa às legislativas -António Preto e Helena Lopes da Costa, arguidos em processos judiciais não concluídos.
Não é do meu carácter congratular-me com a condenação de alguém, tomara, para todos nós, não houvesse motivos para tal, mas, assim sendo que se faça justiça!
Embora, tal como preconizas, Emiéle, eu também receio que fique tudo tal e qual como estava, à semelhança de outros casos.

kika disse...

Odeio erros ortográficos e só agora dei por isso.
Bom, adiante...
Estado de direito, sim teóricamente vivemos nele,mas cada vez mais se nota o quanto estamos a afastar-nos dele .É muito perigoso para a democracia e as tais pessoas "comuns" como eu, estão a ficar fartas, podem crer!Olha Maria sei do que falo infelizmente.

Maria disse...

Kika, não ponho em dúvida, só agradeço o desabafo.

Saltapocinhas disse...

É um assunto que eu não entendo, de todo, essa história dos recursos.
Pelo que percebo podem fazer render a história durante muitos anos.
E justiça que demora tanto não é justiça nenhuma.
(mesmo sendo inocente, se o homem tivesse um pingo de vergonha na cara não se candidatava a nada enquanto não estivesse completamente ilibado, o que nem sequer é o caso...)

josé palmeiro disse...

Enquanto não chega o de hoje só ressaltar a objectividade e sensatez da "raposinha", na opinião que profere.

Emiele disse...

Pois é, Zé Palmeiro, no tempo de férias deixo o post bastante mais tarde para poder vê-lo quando entra e poder retocar alguma coisa que esteja mal. Mas eles estão em rascunho, e com a mesma hora de entrada, já perfiladinhos desde há alguns dias...
:)
Faço isto com alguma antecedência, para o caso em que não me dê jeito sair de casa, eles entrarem sozinhos!

Emiele disse...

Pois esta história é estranha e tem muitas facetas.
Não ponho eu causa que o senhor tenha feito muito pela autarquia. Não vivo em Oeiras (e atenção que Oeiras é todo o concelho) mas tenho muitos amigos que lá vivem e até familiares e, de um modo geral, têm louvado a gestão do Isaltino. Mas é estranho que a legalidade não coincida com a moralidade. Tudo isto é legal, sem dúvida, mas para mim é imoral. Talvez ele tenha tido o «azar» de ter sido o primeiro de outros possíveis julgamentos, e diferentemente de outros acusados que têm ido a tribunal com acusações medonhas (piores do que as dele) e se têm safado de um modo incrível, ele é uma figura pública! E quer continuar a sê-lo.
É nisso que se centra a diferença.
A história da ‘mulher de César’ etc e tal. Como disse a Saltapocinhas, bastava estar sob suspeita para cuidadosamente evitar candidatar-se a cargos públicos. Ele e todos! Apesar de tudo ele está longe de ser novo e a sua carreira já não deve ser muito longa! No caso - improvável - de vir a ser mais tarde ilibado poderia então fazer toda o barulho e reclamar contra aquilo que lhe tiraram! Assim, a ideia que lançou de que seria «julgado nas urnas» é espantosa porque deveria ser o rigoroso oposto!

kika disse...

O julgamento não se faz nas urnas.Isto é demais,o que eles dizem.
Para mim parece-me claro que as pessoas votem nele, é candidato é bom autarca,Oeiras está lindissima, porque não??? O que me incomoda é a justiça ou a falta dela.

King disse...

Desta vez isto começou com o Zorro (que em Agosto deve ter mais tempo, dantes vinha muuuito mais tarde!) e vai acabar com o meu comentário
- quero dizer acabar, acabar é uma forma de expressão, podem vir aí muitos mais!

Olha Kika o pior é que realmente os julgamentos se fazem muitas vezes nas urnas.
Esperemos que este seja o primeiro de uma série, porque há para aí muitos casos a merecerem uma mão mais pesada do que aquilo a que estão habituados.