Emagrecimento previsto
Os Tribunais estão a rebentar pelas costuras.
Já todos aceitam isso com resignação. E o certo é que uma Justiça muito lenta perverte a sua função, pois quando a decisão final é tomada muitas vezes quase nem serve para nada…
Pelo que tem chegado aos ouvidos do público tem-se tomado muitas medidas para acelerar certos procedimentos, e a informatização por exemplo é uma medida que pode acelerar muitas coisas. Muito bem.
Por outro lado têm sido criados outros modos alternativos de resolver questões. Por exemplo «centros de arbitragem», mais simplificados do que é um tribunal como os Julgados de Paz mais ligados ao poder local, para além das mediações (Mediação Familiar, já há muito tempo, e Mediação Laboral)
Mas parece que, mesmo assim, ainda chegam demasiados casos aos tribunais, falam de 800 a 900 mil novos processos por ano, o que somados aos que transitam dos anos anteriores devem formar uma fila de espera impressionante. O Ministério da Justiça anda a tomar medidas e considerou que o incentivo maior é o que vai ao bolso. Portanto virou-se para as custas: Quem chegar a acordo ou aceite o compromisso arbitral, não paga custas, mas quem pelo contrário recuse uma resolução alternativa de conflitos paga custas mesmo que ganhe E ainda nessa acção onde o contribuinte pode olhar para o bolso antes de se decidir, também «foram ainda aprovados benefícios excepcionais e transitórios para a desistência de acções judiciais».
Deve resultar.
Se se poupar dinheiro e, sobretudo, se as questões puderem ser resolvidas mais depressa não vejo porque não se há-de aderir.
Afinal a gordura faz mal à saúde, não é? Se os Tribunais emagrecerem só lhes pode fazer bem.
Já todos aceitam isso com resignação. E o certo é que uma Justiça muito lenta perverte a sua função, pois quando a decisão final é tomada muitas vezes quase nem serve para nada…
Pelo que tem chegado aos ouvidos do público tem-se tomado muitas medidas para acelerar certos procedimentos, e a informatização por exemplo é uma medida que pode acelerar muitas coisas. Muito bem.
Por outro lado têm sido criados outros modos alternativos de resolver questões. Por exemplo «centros de arbitragem», mais simplificados do que é um tribunal como os Julgados de Paz mais ligados ao poder local, para além das mediações (Mediação Familiar, já há muito tempo, e Mediação Laboral)
Mas parece que, mesmo assim, ainda chegam demasiados casos aos tribunais, falam de 800 a 900 mil novos processos por ano, o que somados aos que transitam dos anos anteriores devem formar uma fila de espera impressionante. O Ministério da Justiça anda a tomar medidas e considerou que o incentivo maior é o que vai ao bolso. Portanto virou-se para as custas: Quem chegar a acordo ou aceite o compromisso arbitral, não paga custas, mas quem pelo contrário recuse uma resolução alternativa de conflitos paga custas mesmo que ganhe E ainda nessa acção onde o contribuinte pode olhar para o bolso antes de se decidir, também «foram ainda aprovados benefícios excepcionais e transitórios para a desistência de acções judiciais».
Deve resultar.
Se se poupar dinheiro e, sobretudo, se as questões puderem ser resolvidas mais depressa não vejo porque não se há-de aderir.
Afinal a gordura faz mal à saúde, não é? Se os Tribunais emagrecerem só lhes pode fazer bem.
7 comentários:
A verdade é que isso das custas já é um factor que faz desanimar muitos queixosos. Por um processo em tribunal é para quem tem dinheiro à partida. Pagar a um advogado que quer se ganhe quer se perca, isso terá de ser, e mais ainda as custas dos processos, desanima muita gente.
Vão até ao fim questões de heranças, por exemplo, ou quando há mesmo muito dinheiro em jogo.
Mas por exemplo, levar uma seguradora a tribunal, é quase um suicídio. Com os advogados de primeiríssimo plano que têm (alguns até com interesses, directos ou indirectos) e sabendo que mesmo que percam à primeira podem ir metendo recursos sucessivos, são muitos e muitos os casos onde quando a sentença final chega já é demasiado tarde.
Como dizes a justiça para alem de um certo grau de lentidão de resposta, deixa de ser justa seja o que for que decida!
É um assunto que me deixa, sempre, a pulga atrás da orelha.
tive um único contacto com a justiça, até já, aqui o aflorei. Foi uma coisa com um dos meus filhos e um restaurante. Ganhámos, mas fartei-me de perder tempo, paciência e dinheiro, lá está o caso do advogado, que nada fez, mas tinha que ser. Com estes comportamentos, perfeitamente dentro da lei, (porque será que a maioria dos políticos, são advogados?), não me convençe. Até o nime das casas da justíça, se chamam "Palácios", não é para desconfiar?
Exactamente. Quando a Justiça tarda demais, perde o sentido.
Conheço vários casos que apontam nesse sentido (para além dos que sabemos pela imprensa)
Pessoalmente nunca me vi em assados desses. Mas conheço um caso, de uma miúda que foi vítima de um acidente de viação. Na altura era criança, foi um caso muito grave, ficou meses em coma, e nunca recuperou totalmente. Era uma menina muito inteligente, aluna de 5, que projectava - ironia - vir a ser advogada, mas que com as faculdades que perdeu já muito bom é que seja auto suficiente.
Acontece que entre tribunais, recursos, mais recursos, propostas de conciliação, etc, etc, etc, passaram-se mais de 10 anos. Ela foi recebendo o apoio que os serviços de saúde oficiais vão dando. Escuso de dizer que com uma indemnização a tempo e horas, poderia ter recebido cuidados de uma outra qualidade que agora já vêm tarde. Há um tempo para tudo. E quando se trata de crianças ou adolescentes esse tempo tem um valor incalculável!
Para ser franca tenho um medo da «justiça» que me pélo. Por mim resolvia sempre tudo fora dos tribunais, os senhores advogados que me perdoem...
Mas, os tais Juízos de Paz pelo que se entende ficam encaixados no Poder Local, ou seja não é o Estado como poder central que paga, mas alguém vai pagar...
Olá a Tod@s!
Eu, pelo pouco que sei, esta solução só beneficia o Estado e os "poderosos". Se um "pobre", apesar de ter razão, processa alguém e esse caso se arrasta )como é comum) pela "eternidade", o coitado bem pode ir poupando para ir pagar no final as custas (que não hão-de ser poucas!).Acho que esta lei se deveria cingir a casos em que é possível resolver fora dos tribunais.
Conheço um caso de um sujeito que criou uma empresa de construçãoe a quem o sócio falcatruou e vendeu para seu proveito todos os imóveis e equipamentos (grande golpe!). O lesado processou o sócio e andou tempos e tempos em tribunais (a pagar advogados), acontece que entretento o sócio morre, muitas provas desaparecem, e então, a partir daí, o caso rolou em câmara-lenta. Conclusão, ao fim de mais de 30 anos o lesado recuperou o seu património, com a condição de indeminizar os actuais proprietários que, por vingança, lhos entregaram completamente destruidos.Conclusão, teve que se individar até aos ossos para recuperar aquilo que era seu por direito e para reconstruir os destroços (pq não quis ir outra vez para tribunal). Agora, com esta nova lei, imaginamos que o lesado nem teria acesso à verba necessária para tal, já que com a acréscimo das custas o montante seria ainda mais insustentável....
Conclusão, na minha opinião, a justiça, tal como outros direitos fundamentais, cada vez é mais restrita à certos indivíduos ou grupos.
Leonidas, repara que das pessoas que aqui comentaram a maioria contou histórias mal sucedidas.
Donde, a confiança é mesmo muito pouca no sistema!
Porque será???????
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