Lei ou Justiça
Não é fácil, essa coisa de «aplicar a lei».
Porque a verdade é que a Lei pode ser interpretada. E quando é friamente interpretada, pode vir a ser tremendamente injusta! Quero dizer, a pobre da Lei não tem culpa disso, quem é justo ou injusto são os humanos que a aplicam, os juízes.
O caso da luta pela «posse» da menina de Torres Novas, está a tornar-se uma luta degalos advogados, onde a vida e bem-estar de uma criança é um peão num tabuleiro de jogo.
Já falei muito no Pópulo sobre isso, e nem me apetecia voltar a dizer nada mas o certo é que me dá volta ao estômago a hipótese de serem os tribunais a organizar um rapto, obrigando uma menina de quatro anos a sair de ao pé dos seus pais para a ir viver com um homem desconhecido que há quase cinco anos teve uma relação não assumida com a sua mãe - como é natural ela sente imenso medo.
É um destes casos, onde quem tenha umas noções de psicologia infantil, não pode ter dúvidas. O Tribunal tem lá os pareceres de especialistas de renome. Mas o certo é que é o Tribunal que «pode, quer e manda». E vai querer, pelos vistos, fazer uma maldade enorme. Eu acredito que a tal «opinião pública», desta vez certa, consiga alguma coisa.
Porque a verdade é que a Lei pode ser interpretada. E quando é friamente interpretada, pode vir a ser tremendamente injusta! Quero dizer, a pobre da Lei não tem culpa disso, quem é justo ou injusto são os humanos que a aplicam, os juízes.
O caso da luta pela «posse» da menina de Torres Novas, está a tornar-se uma luta de
Já falei muito no Pópulo sobre isso, e nem me apetecia voltar a dizer nada mas o certo é que me dá volta ao estômago a hipótese de serem os tribunais a organizar um rapto, obrigando uma menina de quatro anos a sair de ao pé dos seus pais para a ir viver com um homem desconhecido que há quase cinco anos teve uma relação não assumida com a sua mãe - como é natural ela sente imenso medo.
É um destes casos, onde quem tenha umas noções de psicologia infantil, não pode ter dúvidas. O Tribunal tem lá os pareceres de especialistas de renome. Mas o certo é que é o Tribunal que «pode, quer e manda». E vai querer, pelos vistos, fazer uma maldade enorme. Eu acredito que a tal «opinião pública», desta vez certa, consiga alguma coisa.
15 comentários:
Eu ouvi ontem na rádio, e não acreditei. pensei que eram daquelas notícias dadas 'no ar'.
Pelo que se lê hoje, parece ser verdade. É inacreditável. É que nem interessa nada se os pais adoptivos têm razão ou não, o que interessa neste momento é a criança. Como é possível não pensarem nela!!! Discute-se isto como se fosse um carro usado, quem é que é dono do carro...
Agora que o caso Madie está a abrandar, vem a menina de Torres Novas!!!!
Uma das coisas irritantes, é a insistência do «pai» espermatozóico em chamar à criança o nome que nem sequer foi ele que o deu, porque nessa altura ainda não tinha considerado que fosse sua filha. Porque raio a menina se há-de chamar Esmeralda como a cigana de Notre-Dame, se desde os 4 meses foi chamada por Ana qualquer coisa...?!!!
Tens toda a razão Zorro (tem piada voltar a ver-te por aqui!) A pobre da menina, perde a mãe, perde o pai, perde os avós e o resto da família, se calhar perde a escola e os amigos e chega ao cúmulo de perder o nome!!!
De não acabar doente mental não porque os senhores juízes não se tenham esforçado!
Nem comento!AB
De qualquer forma ambos os casos (Massie e Esmeralda)tem uma coisa em comum:as crianças já não interessam nada (pobres crianças).AB
Estou como AB, apareço, mas não comento. É demasiado.
Parece estarmos todos de acordo: a criança é o pretexto para a notícia. Interessa pouco o resto.
Que ódio!
A Joaninha já disse o que também me tem andado a incomodar: a sanha do senhor que moveu o processo contra o nome da menina. Pois se a criatura à época ainda não se assumia como pai, qual é a mania de que a criança deve mudar de nome?...
(este caso sempre me cheirou a autopromoção do advogado do pai biológico; saíu-lhe a sorte grande, aparece em todas as páginas dos jornais ! e de graça!)
Estive para chamar a este post «Valha-nos São Salomão» que esse ao menos… mandou cortar a criança ao meio.
Como quem me acompanha por aqui já sabe, este caso choca-me muito em particular porque acompanhei profissionalmente um outro, onde uma menina que viveu numa família de adopção dos 3 aos 7 anos, também foi brutalmente retirada aos pais para ser entregue à mãe biológica. O sofrimento da criança era indescritível. E a insensibilidade do juiz também!!! (note-se que ela não tinha a menor recordação da sua vida antes dos 3 anos, e se calhar ainda bem)
Mas - e foi por isso que me lembrei do Salomão - nesse outro caso, a mãe biológica depois de ter consigo a filha durante uma semana, vendo o desespero da menina decidiu ela própria 'devolver' a criança àquela família que a criança considerava como a sua. E veja-se que neste caso de Torres Novas, também é a mãe biológica que abdica dos «seus direitos» para bem da sua filha. A teimosia cega, que não olha a nada, é do ‘homem-pouco-pai’ que agora faz deste caso uma questão de orgulho.
Tenho um dó sem fim, desta menina. E sei do que falo.
só quem não convive de perto com crianças ou ainda vive no tempo em que as crianças eram uma espécie de animais domésticos, pode achar este caso inócuo para a criança!
por isso fiquei tão aparvalhada com o que disse a pedopsiquiatra na SIC!
Eu não vi, e tenho pena. Sabes o nome dela?
Aliás, todos os outros técnicos de saúde mental que tem falado até ao momento dizem exactamente o contrário!!! Uma criança pode mudar de escola, de casa, de terra, até de país, de os pais imigrarem, mas não muda de família. Esse, sim, é um trauma que deixa marcas!
sim sim. vamos lá abrir excepções. um dia destes vou ali falar com uma brasileira, compro-lhe um filho e depois em 5 anos ando por aí a pavonear-me com uma criança raptada por mim. pelo amor de deus! isto é uma questão de JUSTIÇA. os tipos de torres vedras TINHAM QUE SABER que o que fizeram é crime e que mais cedo ou mais tarde isto ia acontecer.
fiquei radiante por ver a justiça ser feita.
Mariana, imagino que talvez pelos 22 anos que dizes ter, pouco mais que uma adolescente, consigas ter a arrogância de escrever o que está aqui em cima, e que para mim é uma provocação sem o menor sentido. Não sabes nada sobre um processo de adopção, pois não? Informa-te primeiro como se faz uma adopção e depois reflecte sobre as palavras venenosas que escreveste.
A família biológica... Lembraste da menina de 5 anos que morreu espancada pelo pai e avó, depois de lhes ter sido entregue pela segurança social? E a outra bebé violada pelo pai? Pois é. Os tribunais e os serviços sociais têm «devolvido» às suas famílias de origem bastantes crianças para virem a ser maltratadas. Mas, claro, só se vê isso depois, não é? E a culpa é das CPCJ é claro, comissões que não têm mãos a medir nem técnicos suficientes. Mas os tribunais decidem sempre bem, é claro.
Sobre este tema que também me toca muito, tenho andado a ver o que se diz na blogosfera, e da saltapocinhas cheguei a outro blog, O Realejo que tem ESTE POST muito bom sobre o tema.
É isso mesmo!
Emiele, com todo o respeito que me merece a tua opinião e a tua experiência profissional, e até porque também eu sei bem do que falas, da dor que é separar uma criança de uma família adoptiva ou mesmo de acolhimento para a entregar aos pais biológicos, com todo o respeito, repito, não posso concordar com a tua opinião quanto a este caso.
O casal de Torres Novas não era um casal adoptante, aceitaram um bebé das mãos de uma cidadã estrangeira ilegal contra entrega de um recibo em que esta lhes cedia todos os direitos sobre a menina. Só muito mais tarde decidiu este casal dar início ao processo de adopção, e só quando já era conhecido o pai biológico.
O casal de Torres Novas não agiu bem, nem considerou o superior interesse da criança quando tomaram a decisão supra, nem quando, posteriormente, impediram a mãe biológica de a ver, ou quando impediram o pai biológico (que a perfilhou logo que rteve a certeza de ser pai) de a conhecer.
Agiram de má fé quando mudaram o nome à criança, quando face aos olhos desta diabolizaram as figuras dos pais biológicos como os "maus" que a iam levar, e quando fugiram com a menina.
Os chamados pais afectivos ou adoptivos não são nem uma coisa nem outra, agiram querendo impor um facto consumado à justiça, desobedecendo a decisões tomadas pelos tribunais numa altura em que, para acriança, e com o devido acompanhamento (que aliás era recomendado na sentença de regulação de poder paternal) a transição para o agregado do pai não seria tão traumática quanto isso.
Não digo isto de ânimo leve, que li atentamente as 48 páginas do acórdão do tribunal da relação de coimbra, que decidiu o recurso quanto à decisão de regulação do poder paternal. Eu sei que é uma leitura maçante para quem não é jurista, mas recomendo que o leiam antes de tomar posição. O rol dos factos que se provaram naquele processo não são nada abonatórios ao casal de Torres Novas, acredita. E a decisão, embora contenha algumas falhas (o ministério público até já pediu a aclaração do acórdão quanto á forma de efectivar a transição da menina), parece-me muito humano e justo na apreciação do caso.
Não tenho aqui o link para a decisão, mas podes encontrá-lo no site www.inverbis.net.
Acho que, sem total conhecimento de causa, não podes traçar analogias com outros casos (esse que descreves parece-me mesmo trágico, e eles acontecem, eu sei), nem achar que toda a máquina judicial ou todos os juízes estão viciados de má vontade e mau julgaento.
Obrigada pela atenção, e desculpa lá a enormidade do comentário.
I., é claro que podes escrever aqui o comentário do tamanho que queiras, se sentires que assim fica melhor explicada a tua posição. O teu tom, sereno e educado merece uma resposta honesta do meu lado e ela é: aceito que eu possa não ter razão.
Realmente não li o texto do tribunal. Como a esmagadora maioria de nós, li apenas o que a imprensa publica. Também aceito que me tenha deixado levar por experiências pessoais, que são de sinal contrário e onde o tribunal errou. (no caso que tenho mais recente, errou de tal modo que foi a mãe biológica que acabou por devolver o filho apesar de entregue por tribunal) Que este casal possa erradamente ter querido pressionar o andamento das coisas colocando os factos como concluídos, aceito. Mas o que se passa é que não queria discutir aqui se é A ou B quem tem razão, mas chamar a atenção para o que se designa por «superior interesse da criança». Quanto aos adultos não me incomoda assim tanto que possam sofrer, mas acho que a menina o não merece.
Mas esta é a minha opinião. Respeito a tua.
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