Até que enfim, algum bom-senso
É certo que é um parecer não vinculativo, mas o ter sido dado é já o abrir de uma porta. Uma gretazinha para combater a corrupção.
A PGR considerou que a presidência de uma empresa municipal implica a incompatibilidade com qualquer outra função autárquica.
Esta questão já tinha sido aflorada anteriormente mas a Associação Nacional de Municípios Portugueses acorreu a contrapor que não havia incompatibilidade porque muitos autarcas que tinham cargos em empresas municipais não eram remunerados. Nem precisavam pois não? Como se entende, a verdade é que com essa liberdade a mesma pessoa é simultaneamente executante e fiscalizador. Parece absurdo? Aos senhores autarcas não parecia.
Aliás quem não deve não teme. Se está tudo tão limpo e inocente, não deverá ser fiscalizado por outra pessoa? E essa pessoa não deveria ter a menor ligação com a empresa, não vale usar testas de ferro.
A imagem que me ocorre era a técnica usada em certas famílias nas guerras entre irmãos: um corta o bolo e o outro escolhe a fatia. Assim o que corta esforça-se por as deixar rigorosamente iguais ou pode ficar com a mais pequena. Se calhar as fiscalizações deveriam ser feitas pela concorrência – logo se via se andavam na linha ou não…!
A PGR considerou que a presidência de uma empresa municipal implica a incompatibilidade com qualquer outra função autárquica.
Esta questão já tinha sido aflorada anteriormente mas a Associação Nacional de Municípios Portugueses acorreu a contrapor que não havia incompatibilidade porque muitos autarcas que tinham cargos em empresas municipais não eram remunerados. Nem precisavam pois não? Como se entende, a verdade é que com essa liberdade a mesma pessoa é simultaneamente executante e fiscalizador. Parece absurdo? Aos senhores autarcas não parecia.
Aliás quem não deve não teme. Se está tudo tão limpo e inocente, não deverá ser fiscalizado por outra pessoa? E essa pessoa não deveria ter a menor ligação com a empresa, não vale usar testas de ferro.A imagem que me ocorre era a técnica usada em certas famílias nas guerras entre irmãos: um corta o bolo e o outro escolhe a fatia. Assim o que corta esforça-se por as deixar rigorosamente iguais ou pode ficar com a mais pequena. Se calhar as fiscalizações deveriam ser feitas pela concorrência – logo se via se andavam na linha ou não…!
6 comentários:
São muito engraçadas, estas coisas, e isto liga-se com as facturas, para tudo. Ontem, durante o noticiário da noite, na SIC, foi passada uma reportagem com 8/9 anos de idade. Relatava uma luta travada pelas populações locais, duas freguesias do concelho de Lamego, que estavam contra a implantação de um aterro sanitário, en terrenos de sua pertença. Meteu GNR,e a luta demorou mais ou menos um mês. Depois uma das juntas cedeu às promessas do governo, abandonou a luta e o aterro lá foi feito e inaugurado pelo ministro do ambiente, ao tempo, o actual primeiro ministro. Hoje para além do minisro do ambiente, de então, ser, primeiro ministro, o administrador do aterro, hoje, era o diligente quadro do PS, que ao tempo, era presidente da cãmara de Lamego que, a dado passo da entrevista, afirmou que nada ganhava com isso, para além de uma viatura e de um telemóvel.
Uma pequena amostra do aterro em que nos encontramos!!!
Gostei dessa ideia de «um corta o bolo e outro escolhe».
Porque a desculpa «inocente» de que não se recebe salário como presidente da empresa, é a coisa mais esfarrapada que já vi. Até por uma coisa esquisita: o tempo?!?! Como presidente de Câmara deve ter o seu horário bem preenchido, imagino. E depois ainda vai fazer serão para ser presidente de uma empresa? Ou então isso de ser presidente dessa empresa não lhe ocupa tempo nenhum, mas se assim é, só pode ser porque não faz nada. OK, se não faz lá nada então é presidente para quê??? Para «dar o nome» está visto. E assim se fecha o círculo!
Não vai dar nada. Vão pôr-se aos saltos e aos urros e fica tudo na mesma.
Cambada!!!!
(só com esse sistema cada um verificar os outros, lol
Também penso que vai ser difícil mudar o sistema, mas acredito que vai lá. Como disse no post, é uma frestazinha, uma pequena aberta mas vamos lá meter ali uma alavanca para abrir a porta de par em par!
Isto é tudo muito engraçado mas nao dá nada. As pessoas andam todas atrás do mesmo, o facto de ser presidente de empresas dá prestigio e curricullum É evidente que nao fazem nada, nem tinham tempo , eles acumulam tanta coisa que o que daí advem é so mesmo em proveito próprio.Haja esperança...
Kati, repara uma coisa, não é ser apenas presidente de uma (ou várias...) empresa que se trata aqui. É o caso de empresas minicipais sendo Presidentes de Câmaras. Repara bem!
Maior falta de vergonha não há! Ainda vá que não vá, essa conversa de que ser Presidente de uma Empresa dê prestígio (mais do que Presidente de Câmara...? enfim...) mas o caso é tratar-se de empresas municipais, comendo portanto a dois carrinhos!
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