sexta-feira, outubro 16, 2009

A nossa Justiça

Ontem os jornais falavam no relatório da "Monitorização da Reforma Penal" e, alguns deles, em grandes parangonas. Ninguém pode dizer que não reparou, bastava passar mesmo distraído por um quiosque.
Eu reconheço que só sei o que diz a comunicação social. Apesar do texto se encontrar na net (em pdf, não sei pôr aqui), ainda são 100 páginas e com algumas expressões que não domino, portanto, como em muitas outras coisas, procuro a informação nas notícias dos jornais, acreditando que não desvirtuem muito o que foi escrito.
Bem, de uma forma geral eles referem os pontos mais negativos, é claro.
E eles são de facto MUITO negativos! De arrasar.
Afirmam que há falta de especialização dos procuradores e magistrados e falta de preparação das reformas. E, apontam a importância do combate à criminalidade grave e à corrupção, chamando a atenção para um ponto arrasador:
"A verdade é que, até agora, a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico-financeira grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado."
Ineficiência, burocratização, falta de cultura judiciária, resistências, deficiente formação.
E... o que não é surpresa, confirma-se a
"enorme a distância entre arguidos que podem pagar a advogados especializados e os outros."
Certo, as questões da Justiça são de uma área que não tem nada a ver com os meus saberes. Mas sou cidadã, e o que se passa num dos poderes que me governam tem de me interessar. Nunca precisei de recorrer a um tribunal, ainda. Mas gosto de saber que se um dia o precisar de fazer, a máquina funciona com eficiência.
Por outro lado, tenho de me sentir perplexa e incomodada, ao saber da tal dificuldade em condenar a «criminalidade económico-financeira grave».
Porquê?


(imagem DAQUI)

11 comentários:

Joaninha disse...

O boneco diz tudo.
Pessoalmente nunca precisei de recorrer à justiça mas tenho familiares a quem isso aconteceu. O mais grave foi o tempo que demorou! E nem foram eles que levantaram o processo, mas uma vez iniciado não havia como suster a máquina - a não ser fazendo a vontade a quem se queixou sem ponta de razão!!!!

Joaninha disse...

Claro que referi aqui o que conheço mais de perto, mas lendo o artigo (li noutro jornal) só dá para confirmar todas as suspeitas que se tem!! :(

sem-nick disse...

O que revolta é que tudo isto é malhar em ferro frio.
Toda a gente se mão sabe calcula que seja assim, mas não se tomam medidas para sair deste impasse.
Afinal é um dos 3 Poderes como dizes no texto.
E é difícil ir mexer num... Poder. Pois se é Poder...
:(

fj disse...

Li ainda por alto, pareceu.me relatório bem feito, pouco corporativo, o grupo de trabalho é isento, julgo pelas pessoas que conheci.A perspetiva em que se coloca tem a vantagem de permitir descobrir o que estaria oculto, o sublinhar a preocupação de diminuir despesa pública, á custa de tudo."Erro"palmar: claro que quando se produz uma reforma dá.se sempre uma boa fase de vacatio legis, como dizezm os juristas,15 dias .não é crivel, não há boa fé.Desconhecemos ainda, talvez exista on line, que estudos de impacto foram feitos--- impactos nos recursos ,humanos tambem o relatório não foge A questão da brutalidade das custas judiciais, talvez o mais paradigmático do que se fez.Terei de ler mais se quiser dizer mais .

kika disse...

Todos temos sede de Justiça!
Não há democracia sem justiça.. e ela espelha o estado do país.

Um advogado amigo diz que o sucesso dele se deve á inaptidão dos juizes, de alguns digo eu,por- que ele tb não ganha as acções todas...:)
Deve haver de tudo como em todas as profissoes, mas o que acho que acho é que a ética passa ao lado da maioria, bem como em muitas outras profissoes .

King disse...

Não sou jurista portanto tudo o que disser é «como cidadão» tal como tu. E, a verdade, é que temos todos a convicção de que a-coisa-vai-mal! Este relatório, como disse o FJ parece isento, e pouco corporativo.
Talvez seja o empurrão de que se estava a precisar.

Mary disse...

É curioso conforme os posts assim se vê os comentários - alguns puxam mais do que outros.
Eu só posso dizer que concordo, é claro. E neste caso o FJ (que conhece termos técnicos, deve estar próximo até conhece quem entrou no relatório...) dá alguma ajuda.
Felizmente nunca entrei num tribunal, nem sequer num escritório de advogado!!!
(vou bater na madeira!!!)

josé palmeiro disse...

Estou exactamente como o King.
De resto a abordagem do FJ, parece-me correcta e ele é mais abalizado que qualquer um de nós. Como está, não me agrada, é uma justiça só para os que podem, logo os que têm poder, e não para todos, como a Democracia exige.

Emiele disse...

Boa noite a todos!
Estou tão habituada ultimamente a receber acima de 10 comentários, que já estranho... Eheheheh!!! :)
Pois, Joaninha, procurei uma imagem que fosse a caricatura do que muitos pensam. Naquela site, há muitas piadas com graça.
Sem-nick, a gente tem de acreditar que tanto se malha que o ferro aquece!
Kika, és sensata a pensar que falta de ética há em todas as profissões. Também sinto isso. Mas aqui é um Organismo que está a ser «julgado», a própria magistratura impreparada pelo que dizem.
King e Zé Palmeiro, eu também falei apenas como cidadã, e ainda ressalvei, de acordo com o que li que pode não ser bem a pura verdade. Mas o que se pode entender é preocupante.
FJ, entendes melhor o calão técnico mas tenho razão, não tenho?
Mary, que sorte. Também estou mais ou menos no mesmo caso...

Maria disse...

Emiéle estou contigo - como cidadã esse assunto interessa-me e muito, sinceramente sobre o "relatório" ainda só li o teu "post" e as respectivas "ligações" como já te disse não tenho estado com muita "disponibilidade"...mas que o tema "A nossa Justiça" é para mim muito caro, sobretudo, desde que, infelizmente, tive uma experiência com a Justiça muito traumatizante pela natureza (um acidente de viação muito grave que envolveu a minha filha na altura com 15 anos) e pela maneira como tudo foi tratado - gostaria de ver "A nossa Justiça" em "boa forma" quanto a ética, eficácia, passando por não se deixar levar pelos "malabarismos" de alguns advogados - não consigo dizer mais nada, como gostaria, isto é - escrever de forma clara sobre uma experiência complexa, sem vos maçar e acrescentando algo de útil.

Emiele disse...

Olá Maria!
Afinal com o teu comentário ultrapassei a fasquia dos tais 10 comentários... :)