domingo, abril 26, 2009

Utopia – a Justiça

Pensamos de vez em quando que o segredo de muitas coisas serem tão justas e nos compensarem tanto está apenas em dois pontos: o facto de termos a Constituição que temos, e de a cumprimos e respeitarmos tão escrupulosamente.
A nossa Constituição foi um grande trabalho que deu trabalho a fazer. Os mais jovens podem não se lembrar; primeiro elegeu-se uma Assembleia Constituinte com representantes de várias tendências que trabalharam depressa porque entrou em vigor num dia 25 de Abril, um ano depois.
Ali previam-se todos os direitos fundamentais, à saúde, à habitação, à educação, à expressão, à não discriminação, enfim a uma vida justa. Muita gente até de outros países tem vindo a dizer que as nossas leis são boas. Claro que poderiam não serem cumpridas e nesse caso não nos servia de grande coisa termos ou não ‘boas leis’, mas tal não é o caso.
Esse é um ponto onde nos podemos felicitar.
Criaram-se logo bons mecanismos para cumprir as leis. De início foi necessário uma inspecção dura e rigorosa, mas trinta anos depois toda a gente consciencializou que «as leis são para cumprir» começando pelo ‘espírito da Constituição' para além da sua letra. Evidentemente que existem umas ‘ovelhas desviadas’ e aqui e ali aparecem uns ‘espertos’ a pensar que vão conseguir fazer o que lhes trará mais benefícios mesmo que prejudique terceiros. Mas a inspecção é rápida, esses casos vão logo a julgamento e tudo se resolve.
A nossa justiça, que tem fama de ser uma das mais rápidas da Europa, pode dar resposta a uma situação mais complicada num tempo recorde. Um dos segredos foi ter-se desburocratizado muitíssimo as nossas relações com o Estado. Desde o 25 de Abril que se teve a noção de que o Estado somos todos nós e portanto é fácil «falar com ele». Nunca há dificuldades de acesso, e temos sempre uma resposta muito rápida. Por exemplo é impensável, para quem viva em Portugal após Abril, que exista um atraso num pagamento feito pelo Estado– seria como atrasarmo-nos a pagar a nós mesmos…o que é um absurdo!
E, como sabemos, em questões que impliquem Tribunal – não são muitas mas sempre vai acontecendo – a queixa chega a julgamento em pouquíssimo tempo e a solução vem em poucos dias mesmo em casos um pouco mais complicados. A «máquina da Justiça» tem a noção que se a resposta não vier em tempo útil, isso … é uma injustiça a somar à outra.
Enfim, muito mais havia a dizer, sobre a vida neste país de Utopia que se tornou Portugal post-Abril. Mas não vale a pena porque todos nós o sabemos, e a nossa imaginação é livre como o vento!

3 comentários:

josé palmeiro disse...

Esta, sobretudo, faz crescer, cá dentro, "uma raiva nos dentes, uma força nos braços", como diz o Sérgio Godinho na canção.

Joaninha disse...

Estou um pouco como o Palmeiro, todas as tuas versões de um Portugal Utópico são interessantes, esta é chocante porque como lembras a Constituição existe e as leis também.
Só que se estão bem borrifando para isso...

Emiele disse...

E pronto!
Acabei com os 4 Domingos do Abril-que-não-foi.
Como a realidade é quase o verdadeiro oposto daquilo que poderia ter sido, estes "sonhos" parecem um tanto amargos, mas não era a ideia.
Nalguns casos faltou muito, mas noutros faltou «um pedacinho assim» como na frase do anúncio que ficou como expressão..