A Justiça é cega
É o que dizem.
E só posso acreditar nessa cegueira quando soube que a Direcção-geral dos Impostos anulou todos os benefícios fiscais de um contribuinte pensionista e portador de deficiência porque este tinha uma dívida de 1,97 euros relativa ao Imposto Municipal sobre a Transacção de Imóveis.
Mas, ainda por cima, afinal tal dívida NÃO EXISTIA.
Para o ‘provar’ (como é que se prova negativamente?!) esse senhor contratou um advogado e moveu um processo à entidade que o tinha acusado. Ganhou. Entretanto do Ministério das Finanças vem a informação de que «o contribuinte não necessitava de recorrer a tribunal porque o director-geral dos Impostos, por despacho, já lhe havia dado razão» Ah! E quando?
A história é toda ela saída de um romance de Kafka, se quiserem ler a notícia até ao fim. Fica-se de boca aberta com o facto de uma dívida de menos de 2 euros implicar toda esta consequência.
Mas ainda talvez me tenha chocado mais por ter acompanhado a saga, semelhante a esta, de uma amiga minha. «Penhoram-lhe» a sua conta bancária porque ela tinha uma dívida. Onde? Isso ninguém sabia. De quanto? Também não se sabia. Bateu a todos os balcões da Segurança Social (onde teoricamente existia esse déficit) e coleccionou uma pilha de declarações a afirmar que não constava nenhuma dívida. Mas... não libertavam a conta. Tiveram a lata de propor que ela pagasse uma prestação mínima, só por cautela, e assim já libertavam o dinheiro!... Mas prestação relativa a quê??! A história dela acabou há dias com o reconhecimento de que devia ter sido um erro do sistema.
E o tempo perdido e os nervos que teve, como é que se saldam?
E só posso acreditar nessa cegueira quando soube que a Direcção-geral dos Impostos anulou todos os benefícios fiscais de um contribuinte pensionista e portador de deficiência porque este tinha uma dívida de 1,97 euros relativa ao Imposto Municipal sobre a Transacção de Imóveis.
Mas, ainda por cima, afinal tal dívida NÃO EXISTIA.
Para o ‘provar’ (como é que se prova negativamente?!) esse senhor contratou um advogado e moveu um processo à entidade que o tinha acusado. Ganhou. Entretanto do Ministério das Finanças vem a informação de que «o contribuinte não necessitava de recorrer a tribunal porque o director-geral dos Impostos, por despacho, já lhe havia dado razão» Ah! E quando?
A história é toda ela saída de um romance de Kafka, se quiserem ler a notícia até ao fim. Fica-se de boca aberta com o facto de uma dívida de menos de 2 euros implicar toda esta consequência.
Mas ainda talvez me tenha chocado mais por ter acompanhado a saga, semelhante a esta, de uma amiga minha. «Penhoram-lhe» a sua conta bancária porque ela tinha uma dívida. Onde? Isso ninguém sabia. De quanto? Também não se sabia. Bateu a todos os balcões da Segurança Social (onde teoricamente existia esse déficit) e coleccionou uma pilha de declarações a afirmar que não constava nenhuma dívida. Mas... não libertavam a conta. Tiveram a lata de propor que ela pagasse uma prestação mínima, só por cautela, e assim já libertavam o dinheiro!... Mas prestação relativa a quê??! A história dela acabou há dias com o reconhecimento de que devia ter sido um erro do sistema.
E o tempo perdido e os nervos que teve, como é que se saldam?
8 comentários:
Incrível!
Li a notícia ontem, já não sei em que jornal.
Cá para mim só foi notícia porque foi a tribunal e ganhou. Se, tal como o senhor do Ministério diz, ele tivesse «esperado pela resposta» nunca tal se tinha sabido.
e o caso da tua amiga ainda é mais 'kafkiano'. por aquilo que contas ela nem nunca soube de que é que era acusada!... E isso de penhorarem o ordenado, agora está muito na moda. primeiro actuam, e só depois é que repõem as coisas como deve ser. Mas quem vive do ordenado, o que faz enquanto se analisa o «erro do sistema»?!
O erro do sistema....é o sistema.AB
Olha que conheço uma história tirada a a papel químico da que contas da tua amiga.
De Herodes para Pilatos e sempre a dizerem que ali não constava nada!!! E não havia realmente nada, mas perdeu-se um mês nestas buscas desesperadas e a pessoa sem nada a pesar na consciência!
Só quando começassem a ter de pagar a sério por estes «enganos» é que a coisa entrava nos eixos.
Porque afinal, houve pessoas que durante um mês não puderam mexer no ordenado, aquilo foi dinheiro que ficou a render para o estado, e não há nenhuma contrapartida!...
Estou com a AB!
Foi o sistema, os computadores às vezes enganam-se, ou não?
Volto.
O dito senhor, não se chamava Fino, pois não?
:)
Acho que não, Zé Palmeiro.
É, a notícia veio nos jornais e creio que nalguns na primeira página. Mas creio que mais uma vez porque existiu o tal processo de Tribunal, ou ninguém saberia de nada. Porque acredito que existam imensos casos destes.
Quando se sabe que os funcionários das Finanças na sua avaliação conta o dinheiro que 'fiscalizaram' já se vê que o que querem é cortar a direito.
Por isso é que se também fossem penalizados pelos erros e tivessem de reembolsar não apenas aquilo com que indevidamente ficaram mas os prejuízos que causaram com essas decisões talvez a coisa se moralizasse...
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