Prisão por dívidas?....
É certo que os impostos devem ser pagos.
É verdade que há muito quem fuja a esse pagamento com os mais variados motivos, e nalguns casos utilizando verdadeiras vigarices.
É público que existem empresários que declaram receber um vencimento pouco maior que o SMN e todos os seus bens estão em nome de familiares de modo a fugir ao pagamento do que devem. Contam-se casos de senhores que conduzem carros topo de gama, vivem em condomínios de luxo, passam férias em locais exóticos, vestem de marcas caríssimas, mas por habilidades dos seus contabilistas não têm nada de seu.
Até aí, estamos de acordo e será justo que essas pessoas sejam desmascaradas e forçadas a pagar aquilo que devem.
É notícia, contudo, algo que vai contra aquilo que já há muito tempo era considerado como uma evolução no direito – a não existência de prisão por dívidas.
O senhor Director-geral dos Impostos decidiu que aos contribuintes que tinham pena suspensa por estarem atrasados no pagamento dos seus impostos fosse executada a pena de prisão.
De repente senti-me a recuar um século no tempo. A imagem do credor atirado para uma enxovia, é daquelas que encontramos em romances da era do romantismo, vemos nos de Dickens. Mas em 2008?!
Tanto mais que, pelo que sei, um dos mecanismos accionados com frequência no caso de dívidas ao Estado é a penhora dos bens. Isso não pode ser feito? Porque os devedores não têm realmente bens?
As imagens baralham-se-me na cabeça: entre o devedor que sofreu uma verdadeira falência e o que elaborou uma complicada e eficaz manobra de fuga ao fisco não sei o que escolher.
Mas decerto que a prisão não é uma boa solução – lá é que decerto ele não vai produzir dinheiro que salve a sua dívida.
.........
E já agora quando é o Estado que deve ao contribuinte, o que é que se faz?
É verdade que há muito quem fuja a esse pagamento com os mais variados motivos, e nalguns casos utilizando verdadeiras vigarices.
É público que existem empresários que declaram receber um vencimento pouco maior que o SMN e todos os seus bens estão em nome de familiares de modo a fugir ao pagamento do que devem. Contam-se casos de senhores que conduzem carros topo de gama, vivem em condomínios de luxo, passam férias em locais exóticos, vestem de marcas caríssimas, mas por habilidades dos seus contabilistas não têm nada de seu.
Até aí, estamos de acordo e será justo que essas pessoas sejam desmascaradas e forçadas a pagar aquilo que devem.
É notícia, contudo, algo que vai contra aquilo que já há muito tempo era considerado como uma evolução no direito – a não existência de prisão por dívidas.
O senhor Director-geral dos Impostos decidiu que aos contribuintes que tinham pena suspensa por estarem atrasados no pagamento dos seus impostos fosse executada a pena de prisão.
De repente senti-me a recuar um século no tempo. A imagem do credor atirado para uma enxovia, é daquelas que encontramos em romances da era do romantismo, vemos nos de Dickens. Mas em 2008?!
Tanto mais que, pelo que sei, um dos mecanismos accionados com frequência no caso de dívidas ao Estado é a penhora dos bens. Isso não pode ser feito? Porque os devedores não têm realmente bens?
As imagens baralham-se-me na cabeça: entre o devedor que sofreu uma verdadeira falência e o que elaborou uma complicada e eficaz manobra de fuga ao fisco não sei o que escolher.
Mas decerto que a prisão não é uma boa solução – lá é que decerto ele não vai produzir dinheiro que salve a sua dívida.
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E já agora quando é o Estado que deve ao contribuinte, o que é que se faz?
5 comentários:
(o desenho tem de se aumentar para ler a piada)
A gente oscila. Por um lado imagino que estes devedores sejam desses que têm conselheiros para os ensinar a escapar ao fisco, por outro calculo que não sejam porque quem tem esses ditos conselheiros, escapa mesmo!!!
De qualquer modo a prisão por dívidas é realmente coisa do passado. Aliás as nossas prisões estão cheias que nem ovos, até mandam gente culpada de crimes graves para casa com pulseira electrónica, e agora vão meter lá quem não pafou ao fisco...?!
Hoje ando logo atrás da Joaninha (costumo comentar mais cedo, mas não deu...)
Olha, o que a experiência me tem ensinado é a velha conversa de «quem se lixa é o mexilhão». Tenho as maiores dúvidas que as grandes empresas que por ventura tiverem dívidas ao fisco, os seus gestores vão para a Penitenciária.. Huummm....
Também aqui vim, mais cêdo o que para mim é sempre uma hora a menos, e estranhei, não ver ninguém. Depois tive que me ausentar, pois a minha gata, presenteou-me com seis gatinhos, e tive que ir tratar deles e da mãe. Logo que deixem a maternidade, farei umas fotos para verem.
Relativamente ao escrito mais a ilustração, alinho pelas palavras do King, não haverá, para lá dos "mexilhões", quem seja sacrificado. Só os pequeninos e que andem fora do lobby, serão afectados, e se houver algum outro é para despistar.
Pois é Joaninha, mas eu acho que nesta altura do campeonato todos sabem que as imagens aumentam quando clicamos em cima... Contudo podia realmente tê-la deixado maior :D
King e Zé - por acaso a minha dúvida é exactamente essa. A rede tem as malhas ao contrário - apanha os peixes mais pequenos e deixa escapar os maiores. Coisa estranha.
:))
Cá eu não devo nadinha, mas também não tenho nada que dê para poder 'dever'. Até o IRS, na sua maioria, é descontado na fonte e o outro vão-me pedindo pagamentos adiantados!!! O Estado é que me deve quase sempre.
metê-los todos na cadeia seria uma boa opção!
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