Bom senso
Não quero subir além da chinela e pôr-me a opinar sobre o que não sei.
Mas tem-me chocado o modo como se está a ver esta medida sobre o Código e a Prisão Preventiva.
Era conhecido que entre nós se abusava da «prisão preventiva». Não é de hoje. Aos anos que se anda a ouvir que em Portugal se prendem as pessoas por haver suspeitas e depois podem ficar presas por um tempo escandaloso até se apurar as provas e irem a julgamento. Comparado com outros países, esta nossa medida era inconcebível no modo como era praticada.
Bem, pelo que percebi, finalmente mexeram nisso e estipulou-se um prazo durante o qual se tinha de produzir provas ou soltar o presumível culpado. Parece sensato. Basta imaginarmo-nos como vítimas de uma situação dessas para considerar que a medida é justa.
Simplesmente, como em muita e muita coisa, ao fazer a lei não se acautelaram as circunstâncias para o seu bom cumprimento e que seria neste caso dar condições para uma investigação decentemente rápida. Pelos vistos, há pouca gente a investigar e com poucos meios técnicos, quando isso deveria ser uma premissa já adquirida quando a lei fosse posta em prática.
Por outro lado alguma imprensa mais alarmista decide tocar a rebate ( é gente que leva à risca a história do velho, o rapaz e o burro) e diz-nos que condenados por crimes graves podem ser soltos à conta desta lei.
Custa-me a acreditar nisso. O bom senso indica que após um julgamento e uma sentença, o condenado não pode ficar em liberdade só por um recurso que um advogado meta. Seria a subversão da Justiça. O que me parece é que se começou apenas por uma ponta, e agora há que rapidamente dar à Policia de Investigação meios para acelerar convenientemente as suas investigações.
Mas tem-me chocado o modo como se está a ver esta medida sobre o Código e a Prisão Preventiva.
Era conhecido que entre nós se abusava da «prisão preventiva». Não é de hoje. Aos anos que se anda a ouvir que em Portugal se prendem as pessoas por haver suspeitas e depois podem ficar presas por um tempo escandaloso até se apurar as provas e irem a julgamento. Comparado com outros países, esta nossa medida era inconcebível no modo como era praticada.
Bem, pelo que percebi, finalmente mexeram nisso e estipulou-se um prazo durante o qual se tinha de produzir provas ou soltar o presumível culpado. Parece sensato. Basta imaginarmo-nos como vítimas de uma situação dessas para considerar que a medida é justa.Simplesmente, como em muita e muita coisa, ao fazer a lei não se acautelaram as circunstâncias para o seu bom cumprimento e que seria neste caso dar condições para uma investigação decentemente rápida. Pelos vistos, há pouca gente a investigar e com poucos meios técnicos, quando isso deveria ser uma premissa já adquirida quando a lei fosse posta em prática.
Por outro lado alguma imprensa mais alarmista decide tocar a rebate ( é gente que leva à risca a história do velho, o rapaz e o burro) e diz-nos que condenados por crimes graves podem ser soltos à conta desta lei.
Custa-me a acreditar nisso. O bom senso indica que após um julgamento e uma sentença, o condenado não pode ficar em liberdade só por um recurso que um advogado meta. Seria a subversão da Justiça. O que me parece é que se começou apenas por uma ponta, e agora há que rapidamente dar à Policia de Investigação meios para acelerar convenientemente as suas investigações.
5 comentários:
O problema neste caso parece-me que é o prazo desde que foi aprovada a alteração até ser posta em prova. No fundo até é uma boa medida (falo da parte da prisão preventiva) porque se muitos há que devem ser culpados também os deve haver inocentes... deviam era ter dado mais algum tempo para o sistema se preparar.
É no fundo o que eu penso, Farpas. Tinha de se começar por algum lado, não sei se foi o lado melhor, e por outro lado não pode fazer as omeletes e ficar com os ovos guardados para o pudim. Vai ter de se investir em bons investigadores e bons meios de investigação. Mas ter as pessoas presas anos a fio sem as provas avançarem é, na minha opinião, contra os direitos humanos.
A mim, já nada me admira!
Exactamente igual ao que se passa na educação e noutros sectores, primeiro passam-se as obrigações e só muito depois, ou nunca mais, as compensações financeiras. Anda sempre o carro à frente dos bois, não há nada a fazer.
Mesmo sem entender muito do assunto, é impossível não se ter opinião. Aliás os meios de comunicação bem fazem por nos obrigar a tomar partido, e o que é mais, o partido do jornalista que de isento cada vez tem menos...
Falas no «velho o rapaz e o burro» e é o que me tinha lembrado. Se não fizessem nada, 'aqui d'el rei' que deixam as pessoas a apodrecer nas enxovias sem fazerem nada. Mas sai a lei, e os gritos são porque vão andar criminosos à solta!
Quem os entende?...
OK, fez-me uma parte da tarefa, agora o que se exige é que a outra ( a celeridade dos processos) também se faça.
E mai nada!
Confesso que quando vi em títulos garrafa is que iam andar por aí assassinos em série, condenados a penas enormes, à solta, fiquei estarrecida! Depois vi melhor e isso seria UMA hipótese que o repórter punha, par animar a notícia...
Não gosto lá muito da técnica do boa abaixo, seja o que for que se faça. Para mim esse 'técnica' descredibiliza as críticas justas.
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