As suspeitas
Para quem trabalha na 'res publica' a suspeita é coisa grave.
Parece existir uma proposta de lei, já antiga, que não teve pernas para andar: propôs-se a não eleição e suspensão de mandatos de autarcas a contas com a lei Não parecia uma coisa muito escandalosa. Quando na Função Pública se abre um «processo disciplinar» muitas vezes a pessoa investigada é suspensa enquanto os factos estão a ser averiguados. Quando se elege alguém para nos representar e defender os nossos interesses é suposto ser alguém em quem se pode confiar. Se existe alguma desconfiança, parece normal que as suas funções sejam suspensas, até tudo ser esclarecido.
Para uma leiga é difícil entender bem os argumentos de figuras tão importantes e conhecedoras que consideram que o projecto viola a presunção de inocência porque afinal se fala em suspender e não ‘rescindir o contracto’ e por outro lado se é certo que até ao final do julgamento o acusado é apenas suspeito mais importante será proteger o órgão que ele representa.
Para uma leiga é difícil entender bem os argumentos de figuras tão importantes e conhecedoras que consideram que o projecto viola a presunção de inocência porque afinal se fala em suspender e não ‘rescindir o contracto’ e por outro lado se é certo que até ao final do julgamento o acusado é apenas suspeito mais importante será proteger o órgão que ele representa.
Isto, partindo do princípio que quando o Ministério Público avança com uma acusação o fez baseado em dados sérios, tanto assim que os leva a julgamento. Aliás, no caso de o dito arguido vir a ser de facto considerado inocente, que forças vai receber, como mártir, para quando retomar as suas funções! 
8 comentários:
Também acho, ou a lógica é uma batata...
Só que não deveria ser só aplicada a autarcas, penso eu "deque"...
Certo, Méri!
Plenamente de acordo. Aliás quando ela diz que em muitos «processos disciplinares» se suspende a função, é essa a filosofia. E achei o máximo, as excelências consultadas, dizerem que «"terá necessariamente de incluir todos os titulares de cargos públicos". Ou seja: não apenas autarcas mas também ministros, deputados e até, por exemplo, directores-gerais» como se isso fosse uma coisa má.
Essa agora?!!! Mas qual é a dúvida? Claro que sim!!!
Tal como o Sol, que quando nasce é para todos, também as leis, deverão ter caracter universal, ou não são leis. Mas como o outro, direi que já acredito em tudo, desde que vi um "porco", vestido de almirante e um urso andar de bicicleta.
Mas a lógica é realmente uma batata. Há várias qualidades, batata nova, batata roxa, pequenina para assar, grandalhona para puré, e a da lógica.
O que pretendiam?
O giro é que muitas vezes são esses que são capazes lá nos sítios onde mandam, capazes de levantar processso disciplinares a quem lhes desagradou. Mas uma suspensão de um mandato, isso não, é anti-constitucional!
Primeiro, é evidente que nas autarquias a coisa está na ordem do dia, mas processos há por aí muitos.
A mim o que me deixa parva não é apenas a lata dos tipos a candidatar-se é sobretudo os eleitores a votarem!!! Será que se sentem bem representados por quem tem um processo a decorrer? No caso de também virem a ter, já pensam que terão ajuda.
É claro que eu também sei que cada um é inocente até se provar a culpa. Nem é isso que está em causa. Mas estamos a falar de figuras públicas, com processos abertos, e nas funções que exercem! Não é um julgamento, é imaginar-se que não há condições para o exercício digno da sua função.
E, é claro, que não estou a pensar apenas nas autarquias.
Também acho que a lei deve ser igual para todos, se um simples técnico ou administrativo é suspenso das suas actividades no caso de ser alvo de um processo disciplinar (vê-ja-se o caso recente do professor que desabafou uns insultos acerca do 1º Ministro), não vejo porque não aplicar a mesma regra aos outros funcionários com cargos administrativos de topo (na prática, o processo de "tomada de posse" é equivalente para todos os servidores do Estado). De notar porém o perigo de se criar um anbiente de difamação, uma espécie de "caça ás bruxas" que encoste para canto alguns "indesejáveis", por períodos que se podem prever longos, sejam culpados ou inocentes, ou não fosse o nosso sistema judicial uma espécie de caracol.
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