Medidas positivas
Não sou «do contra». Se censuro muita coisa é porque do meu ponto de vista há muitas acções, decisões, atitudes, tomadas ultimamente que vão contra o que defendo. Mas quando as medidas me parecem válidas tenho todo o gosto em aplaudir.
E, até me mostrarem o contrário, este é um desses casos: Há uma proposta para que as empresas que invadem os tribunais com cobranças de dívidas ou créditos mal parados _ essencialmente, os bancos, seguradoras e o comércio_ paguem taxas de justiça mais elevadas Não vejo nenhum mal sobretudo se complementado com um novo regime de acesso ao direito, de forma "a alargar o número de pessoas que podem beneficiar de apoio"
Como estamos na área da justiça só posso achar também JUSTO que «o cálculo para aferição da insuficiência económica possa ser feita com base no rendimento do requerente e não no do seu agregado, como acontece actualmente». Aliás essa medida deveria ser estendida a outras áreas que não apenas na justiça.
E, até me mostrarem o contrário, este é um desses casos: Há uma proposta para que as empresas que invadem os tribunais com cobranças de dívidas ou créditos mal parados _ essencialmente, os bancos, seguradoras e o comércio_ paguem taxas de justiça mais elevadas Não vejo nenhum mal sobretudo se complementado com um novo regime de acesso ao direito, de forma "a alargar o número de pessoas que podem beneficiar de apoio"
Como estamos na área da justiça só posso achar também JUSTO que «o cálculo para aferição da insuficiência económica possa ser feita com base no rendimento do requerente e não no do seu agregado, como acontece actualmente». Aliás essa medida deveria ser estendida a outras áreas que não apenas na justiça.
3 comentários:
A ideia é correcta. Mas, e se a aferição for feita pelos técnicos referidos no escrito anterior?
Olha, essa parte de «o cálculo para aferição da insuficiência económica possa ser feita com base no rendimento do requerente e não no do seu agregado» seria muuuito importante noutras áreas.
Um idoso por exemplo, se tiver um filho empregado e nem é preciso com um ordenado por aí além, já não tem direito a muitos benefícios porque... no seu agregado familiar há quem ganhe!
Assim.... à primeira vista... até não vejo nada de mal. Se alguém que pode pagar mais, serão exactamente bancos e seguradoras. É uma justiça que faz provar do seu próprio remédio - há muita gente que não recorre à seguradora quando tem algum azar porque o que perde do prémio é tanto que dá para pagar o acidente e ficar com a folha limpa. Se calhar isso agora começa a passar-se com elas, não valer a pena acusar um caloteiro porque o processo vai dar ela por ela com o que vai receber...
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