O trabalho comunitário como alternativa à pena de prisão
É ainda tão raro que de vez em quando é notícia.
Sabemos que é uma pena que existe em países evoluídos, na Europa comunitária, e que também existe em Portugal – perante alguns crimes o tribunal, em vez de condenar o culpado a ir para a cadeia, pode mandá-lo fazer um trabalho que seja útil para a comunidade, para a sociedade.
Os jornais de vez em quando contam alguns casos. Lembro-me de umas penas muito adequadas e inteligentes, aplicadas a condutores que praticaram infracções graves e foram condenados a trabalhar em hospitais ou locais como a Clínica de Reabilitação de Alcoitão onde recuperam pessoas com problemas motores graves.
É contudo uma opção ainda pouco utilizada pelos juízes . Pelo que diz na reportagem, não só são poucos os casos como ainda esta pena de «trabalho comunitário» é uma opção que os juízes escolhemapenas quase que apenas como substituição da multa.
Não vejo porquê.
Claro que o bom-senso aconselhava que não se mandasse um grande criminoso fazer trabalho comunitário, porque nesse caso seria natural que fugisse e continuasse nos seus crimes. Mas acredito que haja muitos pequenos delinquentes, que estão a encher as cadeias e a
aprender novos vícios, e que seria bem mais educativo e útil se estivessem a trabalhar para a sociedade, a limpar a cidade, a arranjar jardins, a ajudar a criar ordem no caos social onde nos movimentamos.
Se noutros países estas medidas podem ser uma resposta porque não cá? A única desculpa que vejo é por o IRS não ter gente que possa dar um enquadramento suficiente. Acredito que assim seja, só que isso não é uma justificação, isso faz parte do problema!
Sabemos que é uma pena que existe em países evoluídos, na Europa comunitária, e que também existe em Portugal – perante alguns crimes o tribunal, em vez de condenar o culpado a ir para a cadeia, pode mandá-lo fazer um trabalho que seja útil para a comunidade, para a sociedade.
Os jornais de vez em quando contam alguns casos. Lembro-me de umas penas muito adequadas e inteligentes, aplicadas a condutores que praticaram infracções graves e foram condenados a trabalhar em hospitais ou locais como a Clínica de Reabilitação de Alcoitão onde recuperam pessoas com problemas motores graves.
É contudo uma opção ainda pouco utilizada pelos juízes . Pelo que diz na reportagem, não só são poucos os casos como ainda esta pena de «trabalho comunitário» é uma opção que os juízes escolhem
Não vejo porquê.
Claro que o bom-senso aconselhava que não se mandasse um grande criminoso fazer trabalho comunitário, porque nesse caso seria natural que fugisse e continuasse nos seus crimes. Mas acredito que haja muitos pequenos delinquentes, que estão a encher as cadeias e a
aprender novos vícios, e que seria bem mais educativo e útil se estivessem a trabalhar para a sociedade, a limpar a cidade, a arranjar jardins, a ajudar a criar ordem no caos social onde nos movimentamos.Se noutros países estas medidas podem ser uma resposta porque não cá? A única desculpa que vejo é por o IRS não ter gente que possa dar um enquadramento suficiente. Acredito que assim seja, só que isso não é uma justificação, isso faz parte do problema!
7 comentários:
A teoria está certa.
É claro que te apoio, e faria muito sentido, só que me parece que é mais barato (apesar de tudo) meter um tipo na cadeia do que dar-lhe um trabalho para fazer. Até porque isso implica vigilância de um tutor ou lá como se chama, e não há dinheiro para tal. Enquanto numa cela que tem dez passar a haver 11, não é grande diferença...
Não percebo muito do assunto, mas, para já, surpreende-me o tom glacial de Joaninha e, por outo lado, do pouco que sei não é um tutor por cada "reabilitando", os números serão diferentes. E, tambem glacialmente, não se paga casa, comida e roupa lavada8(?).fj.
O «glacial» deve ser do frio ambiente, FJ :D
Vamos lá: o que eu quis dizer é que o trabalho comunitário que corresponde a uma 'multa' e coisa pouca e portanto os tribunais podem aplicar. mas se fosse para compensar um crime mais grave, desses que não se podem transformar em multa, precisava de uma vigilância bem maior. E essa vigilância que imagino ter de ser feita por técnicos do IRS, (chamei 'tutor' porque não sei como se chama) implica obviamente e existência de ...técnicos. Ora com os cortes que se têm feito, cada vez há menos gente, daí o não me parecer viável.
Quanto a aumentar os presos numa cela, humanamente é criticável, mas imagino que quanto a contas, essa «comida e roupa lavada» valham menos que o ordenado do referido técnoco.
isto penso eu...
Bem, deixei para ali montes de gralhas, mas a mais errada é que não se «aumentam os presos» :)) e sim «aumentam o número de presos».
Quando reli o que tinha deixado escrito, parecia que estava a ver o "Querida, encolhi os miúdos!"
Bom, acho que a Joaninha apanhou a minha ideia. Por isso, por pensar que se calhar o IRS não daria conta do recado é que disse que a solução fazia parte do problema.
Acho muito bem... nunca entendi como é que uma pessoa que está numa prisão fechado e com comida e roupa lavada à borla consegue pagar "a dívida à sociedade"!! Se é para pagar a tal dívida então que a sociedade receba alguma coisa.
O termo usado é esse, mas o ir para a cadeia deve ser um misto de castigo e uma 'defesa' da dita sociedade para ele não fazer mais nenhum mal. Contudo a noção de reabilitação só pode existir com algum trabalho útil, e este do counitário era um bom modelo.
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